A equipe militar que assessora o presidente eleito Jair Bolsonaro está desenvolvendo um projeto de criação de um banco nacional de amostras de DNA da população brasileira, cujo objetivo seria agilizar a identificação de criminosos, mas a iniciativa gerou dúvidas e insegurança porque pode nos colocar sob um sistema de controle social por meio do processamento de nossa herança genética.

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Ilustração Pixabay / Creative Commons

O recurso ao DNA já se tornou corriqueiro graças à publicidade dada pelas novelas globais aos casos de identificação de paternidade, mas a medida que aumentam os conhecimentos sobre manipulação de genes e diminui o preço dos exames, começam a surgir outras utilidades para os dados genéticos. Os pesquisadores europeus advertem que a utilização de dados do DNA para outras finalidades é uma possibilidade concreta que depende apenas de fatores subjetivos como ética e moral.

O primeiro caso de associação entre politica e DNA acaba de acontecer nos Estados Unidos, quando a senadora Elizabeth Warren que usou seus dados genéticos para provar que descende de uma família legitimamente americana e refutar suspeitas levantadas pelo presidente Donald Trump sobre os antecedentes raciais da parlamentar democrata.

O episódio foi encarado pela imprensa norte-americana como o primeiro sinal claro de que a questão do DNA saiu dos ambientes acadêmicos e jurídicos para entrar na arena da luta pelo poder e pelo controle da população. Segundo uma reportagem da revista New Republic, no momento há 16 milhões de norte-americanos cujos dados genéticos já integram diferentes bancos de DNA, como os mantidos pelas empresas MyHeritage, GEDmatch e 23andMe.

Além da politização do DNA , a comercialização de dados genéticos está crescendo rapidamente. Ainda segundo a New Republic, a venda de informações genéticas duplicou nos Estados Unidos e Europa nos últimos 10 anos. Um caso de grande repercussão mundial foi a venda das fichas de DNA dos cadastrados na empresa 23andMe para a multinacional farmacêutica GlaxoSmithKline para pesquisas no desenvolvimento de novos medicamentos.

O caso do DNA é mais um elemento da polêmica sobre propriedade de dados pessoais na era digital e sobre as consequências sociais, econômicas e politicas do avanço da digitalização no mundo moderno. Passado o efeito do fascínio pelas inovações tecnológicas, começamos a descobrir como elas mudam não apenas o nosso quotidiano, mas, principalmente nossos valores e princípios.

Um banco de dados sobre o DNA coloca todas as pessoas cadastradas na dependência do uso que será dado a este material já que não temos a possibilidade de controlar o que instituições estatais ou privadas fazem com nossas informações. No caso do DNA ,as autoridades podem usá-lo como base para políticas diferenciadas no tratamento de problemas étnicos, culturais, religiosos.

É inegável que o conhecimento do código genético é um importante fator no tratamento de inúmeras doenças mas as pessoas precisam saber que os mesmos dados podem ser usados contra elas no campo da medicina. Um código de DNA pode indicar se uma pessoa pode vir a desenvolver algum tipo de câncer, se tem propensão a doenças como Alzheimer ou Parkinson. Se este dado chegar ao conhecimento do seguro saúde, sem que a pessoa saiba, o preço do seguro aumentará, como já aconteceu em vários casos nos Estados Unidos. A mesma coisa ocorrer com as apólices de seguro de vida.

Também é evidente que um banco de DNA pode ser muito útil para resolver problemas legais e criminais, como prova o fato de que só nos Estados Unidos cerca de 400 mil processos já foram decididos por tribunais com base no perfil genético das partes envolvidas. Mas isto não pode impedir a população de fazer questionamentos sobre a existência ou não de garantias contra usos não previstos nas regras dos bancos de DNA.

Quando o capitão Jair Bolsonaro anuncia a criação de um banco nacional de DNA de brasileiros ele está pensando apenas no uso que o governo fará dos dados arquivados, pois em nenhum momento ele e os militares defensores da ideia se manifestaram sobre as garantias que a população terá sobre o uso indevido dos seus perfis genéticos. Embora ainda sejamos legalmente donos do nosso corpo, os dados sobre ele estão cada vez mais fora do nosso controle.

Brazilian journalist, post doctoral researcher, teacher and media critic

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