A desidratação da democracia

“Nós não conseguiremos identificar o fim da democracia, quando, e se, ele chegar”, profetizou o escritor, historiador e ex-juiz inglês Lord Sumption, numa série de programas sobre política transmitida pela rede britânica BBC, em meados de 2019. Sumption acredita que o sistema democrático tradicional está perdendo seu conteúdo gradualmente.

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Outros autores afirmam que estamos testemunhando o início de uma nova onda de transformações no conceito de democracia como sistema político. Há questionamentos como o do sociólogo inglês Nick Couldry para quem a democracia está caminhando para um regime de vigilância ( Surveillance Democracy), tipo “Big Brother”, expressão que se tornou mundialmente conhecida para representar um sistema de vigilância capaz de observar tudo e todos. Outras propostas de redefinição da democracia trocam o sistema do voto direto pela implantação de um sorteio para escolha de governantes e legisladores, como a ideia que está sendo debatida na organização internacional Democracy R&D, da qual participa o grupo Delibera Brasil.

Todas estas novas ideias têm em comum a constatação de que o modelo democrático tradicional sofre um processo de “desidratação” do seu conteúdo por meio de processos comunicacionais baseados no fato de que o sistema já não garante mais sua preocupação básica que é a de assegurar o direito de cada cidadão à liberdade de opinião, de voto, à proteção da lei e ao direito de associação e locomoção. Há uma crescente disparidade entre a retórica e a realidade concreta da democracia, mesmo nos países mais ricos do mundo e que sempre foram considerados os grandes patronos do sistema criado pelos gregos, 500 anos antes de Cristo.

A desidratação da democracia ocorre em meio a uma sucessão de mudanças na realidade dos partidos políticos, dos processos eleitorais, no papel da justiça na conjuntura institucional e nas relações entre o cidadão e os membros do poder legislativo. As eleições, tidas como um dos principais símbolos da democracia, deixaram de expressar a vontade popular na medida em que passaram a ser condicionadas por pesquisas de opinião, marketing político, notícias falsas, influenciadores em redes digitais e valorização da superficialidade em prejuízo da análise de causas e consequências.

Aqui no Brasil, uma pesquisa divulgada no primeiro dia do ano, pelo Instituto DataFolha, mostrou uma nova queda no apoio do brasileiro comum ao princípio da democracia. Em outubro de 2018, em pleno período eleitoral, 69% dos consultados disseram que a democracia era a melhor forma de governo, mas dois anos depois, apenas 62% mantiveram a mesma posição. Em compensação subiu de 13% para 22% o índice de pessoas para quem tanto faz se o governo vigente é democrático ou ditatorial.

A mesma tendência à debilitação da ideia democrática foi detectada na versão 2019 do relatório “A Liberdade no Mundo”, produzido anualmente pela Freedom House dos Estados Unidos. É a 13ª queda consecutiva registrada pela instituição que identificou um aumento de 26% no número de países onde, segundo a instituição, já houve um processo total ou parcial de “desidratação da democracia” no período 2005/2018.

O turbilhão noticioso

A avalanche informativa deflagrada pela internet forçou uma mudança na forma como se tomam decisões e se formam opiniões. As pessoas têm cada vez menos tempo para pensar devido à velocidade vertiginosa no fluxo de dados, fatos, eventos e processos através das redes sociais e sites noticiosos. Sem tempo para refletir, todos acabam influenciados pelas estratégias de captura da atenção pública e pela viralização de opiniões pelo Facebook, Twitter, Whatsapp, Instagram, Telegram, Youtube e Tik Tok.

Este tsunami de notícias constitui a base daquilo que a economista norte-americana Shoshana Zuboff, professora da Escola de Negócios da Universidade Harvard definiu como “capitalismo de vigilância”. Segundo Shoshana, trata-se do modelo econômico que está surgindo a partir do acúmulo de dados pessoais por grandes empresas como Google, Facebook, Amazon e Microsoft, que registram lucros fabulosos a partir do monitoramento da vida de usuários da internet. Este “capitalismo de vigilância” atropela alguns dos princípios básicos da democracia como direito à privacidade e o fim do individualismo, fatores que levaram o inglês Nick Couldry a elaborar a tese da “democracia de vigilância”, mencionada no início deste texto.

O turbilhão informativo na internet cria condições para que os influenciadores digitais e políticos consigam mudar o significado de expressões como “democracia” para associá-las com outros símbolos e ideias, sem contestações. É com base neste processo que líderes populistas praticam o autoritarismo, ao mesmo tempo que usam o discurso democrático como forma de neutralizar defensores dos direitos humanos e da liberdade política. Ficou fácil para um chefe de governo justificar o autoritarismo sob a alegação de que foi eleito por processo democrático e que todos os rituais constitucionais estão sendo seguidos.

O processo de desidratação da democracia contemporânea é parte de toda a transformação por que está passando o mundo em que vivemos na medida em que avançam as consequências da digitalização de nossa vida social.

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